1.2.09

Debate sobre cibercrimes: Conexão Davos-Belém

O painel ocorrido em Davos sobre o combate ao cibercrime, que foi noticiado pela BBC, não convence sobre a necessidade de uma legislação penal específica. Muito pelo contrário, demonstra o quanto a proteção dos usuários está ancorada nas práticas colaborativas online. Pra quem leu a reportagem, atenção para a ironia do último parágrafo.

Um dos painelistas, Jonathan Zittrain, tem um blog e um livro (disponível em Creative Commons) onde pretende explicar a importância cada vez mais ativa dos usuários (e não das corporações) no futuro da internet.

Acredito que as conclusões do painel de Davos reforçam a discussão sobre esse tema ocorrida no Forum Social Mundial em Belém, conforme o post do Sérgio Amadeu nos esclarece. Nesse relato, Amadeu salienta o quanto podem ser inócuas e perigosas essas tentativas de se restringir a liberdade na rede, em nome de uma pretença segurança online.

Basta agora nos mobilizarmos para que a sociedade civil e os nossos representantes tenham isso em mente ao apreciar o controverso projeto de lei do Senador Azeredo que deve ser votado esse ano.

Contate seu representante! Peça a supressão dos artigos 285-A, 285-B, 171 e 22!

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