Esse blog foi desativado. Estou postando agora no Wordpress.
Link, aqui.
http://ricardopoppi.wordpress.com/
22.3.09
20.3.09
Projeto Azeredo caminha
No início do mês, mais um passo foi dado no sentido da aprovação do projeto de lei sobre crimes na área de informática, mais conhecido como PL do Azeredo.
Saiu o parecer do relator Dep. Regis de Oliveira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O parecer é pela aprovação do projeto, ou seja, para que ele vire LEI.
No texto do parecer, o deputado reconhece que existem crimes cometidos com o uso dos computadores e da internet que são os mesmos crimes já tipificados na lei penal, mas que existem novos delitos que não se adaptam às incriminações convencionais.
A grande questão que eu coloco para os meus amigos advogados: Que crimes novos são esses? Danos em geral, invasão de privacidade, estelionato, já não constam do nosso código? Um exemplo concreto, fresquinho (acabou de acontecer), pra ajudá-los: O roubo de senhas do serviço Meadiciona.com não pode ser enquadrado em nenhuma tipificação penal existente?
Há uma grande preocupação nesse caso: Ao custo de enquadrar esses crimes que nosso código penal não cobre (que ainda não tenho bem idéia de quais são), é justo que aprovemos um texto tão genérico quanto o proposto no PL em questão?
Links adicionais:
Link para o projeto na íntegra
Saiu o parecer do relator Dep. Regis de Oliveira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O parecer é pela aprovação do projeto, ou seja, para que ele vire LEI.
No texto do parecer, o deputado reconhece que existem crimes cometidos com o uso dos computadores e da internet que são os mesmos crimes já tipificados na lei penal, mas que existem novos delitos que não se adaptam às incriminações convencionais.
A grande questão que eu coloco para os meus amigos advogados: Que crimes novos são esses? Danos em geral, invasão de privacidade, estelionato, já não constam do nosso código? Um exemplo concreto, fresquinho (acabou de acontecer), pra ajudá-los: O roubo de senhas do serviço Meadiciona.com não pode ser enquadrado em nenhuma tipificação penal existente?
Há uma grande preocupação nesse caso: Ao custo de enquadrar esses crimes que nosso código penal não cobre (que ainda não tenho bem idéia de quais são), é justo que aprovemos um texto tão genérico quanto o proposto no PL em questão?
Links adicionais:
Link para o projeto na íntegra
8.3.09
Can we bank?
Em meio à notícia do alto nível que chega o spread bancário Brasileiro, sendo uma dezena de vezes maior que o praticado nos países ricos, me deparo com o projeto webank.org. A idéia é minimizar os custos da intermediação entre aquele que quer emprestar dinheiro e aquele que precisa desse precioso recurso, tudo via internet. Algo como "grana p2p".
Vale a pena dar uma boa lida nesse post do blog do projeto. As possibilidades vão além do simples empréstimo chegando ao ponto de propiciar a criação de redes de investidores anônimos para determinados projetos.
Será isso a emancipação dos cidadãos perante às instituições financeiras? Ou apenas um novo meio de operar no mercado? Será que os bancos, diante da concorrência do p2p, vão estrebuchar como as gravadoras ou vão se reinventar pra reposicionar seus velhos moinhos frente aos novos ventos que sopram?
Vale a pena dar uma boa lida nesse post do blog do projeto. As possibilidades vão além do simples empréstimo chegando ao ponto de propiciar a criação de redes de investidores anônimos para determinados projetos.
Será isso a emancipação dos cidadãos perante às instituições financeiras? Ou apenas um novo meio de operar no mercado? Será que os bancos, diante da concorrência do p2p, vão estrebuchar como as gravadoras ou vão se reinventar pra reposicionar seus velhos moinhos frente aos novos ventos que sopram?
2.3.09
The pirate bay: Somos todos criminosos
Pra quem quiser acompanhar, direto da Suécia, o julgamento dos fundadores do Pirate Bay pode fazê-lo através desse site. Dá pra inscrever em RSS/feeds
Considero que o resultado desse julgamento virá mostrar como anda a percepção das autoridades daquele país quanto à questão da adaptação dos velhos dinossauros às oportunidades trazidas pela rede. Creio que, mesmo ocorrendo qualquer condenação, não se pode criminalizar o futuro e a distribuição de bens culturais pela rede já é um caminho sem volta.
Além disso, já carreguei minha foto no filesharer.org pra mostrar pras gravadoras que tipo de criminoso sou eu.
Considero que o resultado desse julgamento virá mostrar como anda a percepção das autoridades daquele país quanto à questão da adaptação dos velhos dinossauros às oportunidades trazidas pela rede. Creio que, mesmo ocorrendo qualquer condenação, não se pode criminalizar o futuro e a distribuição de bens culturais pela rede já é um caminho sem volta.
Além disso, já carreguei minha foto no filesharer.org pra mostrar pras gravadoras que tipo de criminoso sou eu.
Assinar:
Comentários (Atom)
